A nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff assumiu uma postura de maior rigor e transparência fiscal e controle de inflação, em um discurso que agradou tanto o mercado financeiro quanto empresários.
Joaquim Levy assumirá o Ministério da Fazenda, enquanto Nelson Barbosa irá para o Planejamento e Alexandre Tombini permanecerá à frente do Banco Central, uma trinca com perfil mais ortodoxo e com a incumbência de resgatar a confiança dos agentes econômicos.
Levy disse que o superávit primário do setor público consolidado no longo prazo não deve ser menor que 2% do Produto Interno Bruto (PIB), para levar a uma redução da dívida bruta do governo, mas anunciou uma meta de superávit menos ambiciosa para o próximo ano.
Segundo ele, o governo vai trabalhar com meta de superávit primário equivalente a 1,2% do PIB em 2015, abaixo dos 2,0% que a atual equipe anunciou que buscaria. Mas não deu detalhes de como esse ajuste será feito.
“Para se realizar essa trajetória para a relação dívida PIB, o superávit primário do setor público consolidado deve alcançar o valor de, no mínimo, 2 por cento do PIB ao longo do tempo …desde que não haja ampliação do estoque de transferência do Tesouro Nacional para instituições financeiras públicas”, indicando que pode haver uma mudança na política em relação aos bancos públicos.
No primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, os bancos públicos assumiram um papel de destaque no financiamento para empresas e consumo, com a transferência de R$ 450 bilhões do Tesouro para seus cofres.
O primeiro mandato da presidente Dilma foi fortemente criticado pela falta de transparência com a política fiscal. Em 2012 e em 2013, a meta de superávit primário do setor público não foi cumprida, mas ficou dentro dos limites da lei, com o governo se valendo de várias manobras fiscais.
Neste ano o cenário piorou ainda mais, e passada as eleições de outubro, o governo anunciou que desistiu de perseguir a meta fiscal equivalente a 1,9% do PIB. Diante do desempenho pífio da economia e das desonerações fiscais que afetaram a arrecadação e de gastos crescentes, o governo enviou ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que, na prática, acaba com qualquer meta de primário.
Barbosa, futuro ministro do Planejamento, corroborou o discurso afirmando que dará continuidade à melhoria e eficiência do gasto público, defendendo ainda que é preciso incentivar mais a poupança do país e estimular os investimentos.
“Como desafio mais imediato, trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015 ao novo cenário macroeconômico e ao objetivo de elevação gradual do resultado primário”, afirmou ele, que participou da entrevista coletiva ao lado de Levy e Tombini.
O presidente do BC, por sua vez, voltou a afirmar que trabalha para levar a inflação para o centro do meta, e que a política monetária tem de permanecer “especialmente vigilante”.
Três dias após a presidente Dilma ter sido reeleita, no final do mês passado, o BC surpreendeu ao iniciar um novo ciclo de aperto monetário ao elevar a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, a 11,25% ao ano, para segurar a inflação.
O desenho da nova equipe agradou ao mercado e ao setor produtivo.
“Os nomes… representam pilares de credibilidade, cada qual em sua área. Mas eles se complementam e dão unidade de ação a um governo que almeja o controle da inflação, a austeridade fiscal e a elaboração de um conjunto de reformas estruturais modernizadoras”, afirmou o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, que chegou a ser cotado para assumir a Fazenda. Levy deixou a chefia do braço de gestão de recursos de terceiros do Bradesco para assumir a pasta.
TRINCA MAIS ORTODOXA
Levy foi secretário do Tesouro durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, num momento em que as contas públicas passaram por ajustes, movimento que deve voltar a imprimir agora à frente da Fazenda.
Barbosa também já fez parte do governo do PT e, sob a batuta da presidente, ocupou a secretaria-executiva da Fazenda, de onde saiu criticando a política fiscal que, nos últimos anos, contribuiu para um quadro de inflação alta e crescimento fraco.
A escolha da nova equipe econômica sinaliza que Dilma se dobrou aos números após seu primeiro mandato ter sido marcado pela queda na confiança e dados fiscais ruins, com uso da chamada “contabilidade criativa” para fechar as contas, que abriram chances de o Brasil perder a classificação de “investment grade”.
Durante os três primeiros anos do mandato da presidente, a inflação oficial do país nunca ficou muito distante de 6 por cento, sendo que em 2011 –seu primeiro ano à frente do Palácio do Planalto– fechou no topo da meta, de 4,5% pelo IPCA, com margem de dois pontos percentuais para mais ou menos.
Para este ano, as projeções do governo são de que o indicador ficará em 6,45%.
O cenário de inflação alta vem junto ao de economia enfraquecida. Entre 2011 e 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu, em média, 2 por cento ao ano, bem abaixo dos 3,4% em igual período do governo do presidente Lula.
Para 2014, a projeção de especialistas é de expansão de cerca de 0,20%, após o país ter caído em recessão técnica no primeiro semestre pela primeira vez desde a crise internacional de 2008/09.
Com informações Brasil Econômico e Cleto Gomes – Advogados Associados
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