“A prioridade é a implantação da reforma trabalhista. No que depender de mim, a lei será cumprida, pois vivemos no estado democrático de direito”, disse João Batista, que sucede Ives Gandra Filho no cargo.
A nova legislação altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros dispositivos que regem as relações entre empregadores e empregados no país. Entre as mudanças, a mais importante é a prevalência do negociado sobre o legislado: acordos firmados entre patrões e funcionários terão mais força do que a lei.
Apesar de a previsão legislativa flexibilizar as relações de trabalho, especialistas e entidades representativas apontam que as novas normas – a serem validadas apenas a partir de um acordo entre ambas as partes – deverão ser aplicadas de maneira gradativa e cuidadosa pelas empresas.
Segurança Pública
Antes da cerimônia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, não escapou do tema segurança pública. Horas após o Palácio do Planalto formalizar a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, ele foi abordado por jornalistas e disse apenas que a nova pasta não vai esvaziar a dele, embora a maioria dos cargos seja oriunda da transposição de seu organograma. “Vou continuar trabalhando 14 horas por dia, como sempre fiz”, declarou.
Também marcaram presença na cerimônia, no TST, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, entre outras autoridades.
Eleitos
A partir de agora, o ministro João Batista Brito Pereira será o presidente do TST, sendo o vice Renato de Lacerda Paiva e o corregedor-Geral Lelio Bentes Corrêa – que assume o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Os novos dirigentes foram eleitos pelo Tribunal Pleno no dia 7 de dezembro de 2017 para suceder o comando que estava nas mãos do ministro Ives Gandra Martins Filho.
Maranhense, o agora presidente João Batista Brito Pereira está na Corte desde maio de 2000, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho. Já foi corregedor-geral da Justiça e exerceu o cargo de subprocurador-geral do Trabalho de 1989 até 2000, quando foi nomeado para o TST. Desde 2004, o ministro preside a Quinta Turma do TST.
Fonte: Metrópoles
A nova legislação altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros dispositivos que regem as relações entre empregadores e empregados no país. Entre as mudanças, a mais importante é a prevalência do negociado sobre o legislado: acordos firmados entre patrões e funcionários terão mais força do que a lei.
Apesar de a previsão legislativa flexibilizar as relações de trabalho, especialistas e entidades representativas apontam que as novas normas – a serem validadas apenas a partir de um acordo entre ambas as partes – deverão ser aplicadas de maneira gradativa e cuidadosa pelas empresas.
Segurança Pública
Antes da cerimônia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, não escapou do tema segurança pública. Horas após o Palácio do Planalto formalizar a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, ele foi abordado por jornalistas e disse apenas que a nova pasta não vai esvaziar a dele, embora a maioria dos cargos seja oriunda da transposição de seu organograma. “Vou continuar trabalhando 14 horas por dia, como sempre fiz”, declarou.
Também marcaram presença na cerimônia, no TST, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, entre outras autoridades.
Eleitos
A partir de agora, o ministro João Batista Brito Pereira será o presidente do TST, sendo o vice Renato de Lacerda Paiva e o corregedor-Geral Lelio Bentes Corrêa – que assume o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Os novos dirigentes foram eleitos pelo Tribunal Pleno no dia 7 de dezembro de 2017 para suceder o comando que estava nas mãos do ministro Ives Gandra Martins Filho.
Maranhense, o agora presidente João Batista Brito Pereira está na Corte desde maio de 2000, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho. Já foi corregedor-geral da Justiça e exerceu o cargo de subprocurador-geral do Trabalho de 1989 até 2000, quando foi nomeado para o TST. Desde 2004, o ministro preside a Quinta Turma do TST.
Fonte: Metrópoles