Notícias Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processoNotícias26 de maio de 2015 Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimoNotícias26 de maio de 2015 CNJ decide a favor da OAB CearáNotícias26 de maio de 2015 Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócioNotícias26 de maio de 2015 Ação com pedido de indenização por danos morais e materiais em razão de doença ocupacional julgada improcedenteNotícias26 de maio de 2015 Responsabilidade de iluminar via urbana é do município, diz TRF-3Notícias25 de maio de 2015 Levy diz que queda de arrecadação preocupa após corte de despesasNotícias25 de maio de 2015 TRF-2 cria novas subsecretarias e suspende prazos processuaisNotícias25 de maio de 2015 Nova lei: 13.124 – dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacionalNotícias25 de maio de 2015 Edson Fachin é nomeado para o STFNotícias25 de maio de 2015 Exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais é adiadaNotícias25 de maio de 2015 Contratação de advogado particular não impede concessão de justiça gratuitaNotícias25 de maio de 2015 Câmara aprova MP que aumenta tributos de importaçãoNotícias22 de maio de 2015 É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicialNotícias22 de maio de 2015 Empresa só evita multa se provar que contratação de deficiente é impossívelNotícias22 de maio de 2015 Congresso analisa vetos ao Orçamento, novo CPC e fusão de partidosNotícias22 de maio de 2015