Notícias STF acolhe pedido da OAB e suspende mudanças no ICMSNotícias24 de fevereiro de 2016 ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviadoNotícias23 de fevereiro de 2016 OAB-CE se posiciona contrária à decisão do STF sobre prisão dos réus em 2ª InstânciaNotícias23 de fevereiro de 2016 STJ realizará audiência pública sobre conceito de capitalização de juros, vedada pela Lei de UsuraNotícias23 de fevereiro de 2016 Dano ao erário fica caracterizado mesmo com dispensa de ressarcimentoNotícias23 de fevereiro de 2016 TST regula prazo para vista e altera orientação jurisprudencialNotícias23 de fevereiro de 2016 Terceira reunião ordinária da CDPA -OAB/CENotícia de destaque23 de fevereiro de 2016 Existência de transporte intermunicipal isenta empresa de engenharia de pagar horas de trajetoNotícias22 de fevereiro de 2016 TST aprova alterações na jurisprudência e no regimento internoNotícias22 de fevereiro de 2016 TRT-4 redireciona execução a empresa que tem devedor como sócio ocultoNotícias22 de fevereiro de 2016 Tributaristas criticam autorização de quebra de sigilo bancário pelo FiscoNotícias22 de fevereiro de 2016 Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em Reclamação Trabalhista que versava sobre horas extras e acúmulo de função.Notícias19 de fevereiro de 2016 Não há direito de preferência entre condôminosNotícias19 de fevereiro de 2016 STJ publica entendimentos da corte sobre crimes contra o patrimônioNotícias19 de fevereiro de 2016 CNJ nega pedido da Ordem para não pagar custos de sala no TJ-RJNotícias19 de fevereiro de 2016 Exigência de exame toxicológico para caminhoneiros divide opiniões em seminárioNotícias18 de fevereiro de 2016
