Notícias Aprovada nova súmula que trata da tarifa de contrato bancárioNotícias3 de março de 2016 STJ discute execução provisória da pena após novo entendimento do STFNotícias3 de março de 2016 Ser representado por dativo em vez de defensor público não cerceia defesaNotícias3 de março de 2016 Não há fraude à execução em venda de imóvel antes do início da ação trabalhistaNotícias3 de março de 2016 ES é o primeiro estado a bloquear automaticamente celulares roubadosNotícias2 de março de 2016 STF declara constitucional IOF sobre transmissão de açõesNotícias2 de março de 2016 Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em reclamação trabalhista que versava sobre horas extras e indenização por danos moraisNotícias2 de março de 2016 Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciáriosNotícias2 de março de 2016 Lei 13.245/2016 altera o Estatuto da AdvocaciaNotícias2 de março de 2016 CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de marçoNotícias2 de março de 2016 CCJ aprova uso obrigatório de farol baixo nas rodovias durante o diaNotícias1 de março de 2016 Contran autoriza motoristas estrangeiros a dirigirem no Brasil durante os Jogos OlímpicosNotícias1 de março de 2016 Bandeira Verde chega em abril e livra conta de luz da taxa extraNotícias1 de março de 2016 Audiência da ANTT vai aprimorar o regulamento do transporte de produtos perigososNotícias1 de março de 2016 Sequestro de valor para quitar precatório também deve respeitar ordem cronológicaNotícias1 de março de 2016 Chamar a polícia para apurar roubo não é abuso do empregadorNotícias29 de fevereiro de 2016