Notícias Depositário judicial pode exercer direito de retençãoNotícias14 de março de 2016 Pensão alimentícia passa a ter novas regras a partir desta sexta (18)Notícias14 de março de 2016 Trabalhador não pode receber mais de um adicional de insalubridadeNotícias11 de março de 2016 Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em Embargos Executórios interposto por uma Construtora cujo montante executado era de R$ 7.850.027,55Notícias11 de março de 2016 Atrasar condomínio por 3 dias leva imóvel à penhoraNotícias11 de março de 2016 Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em reclamação trabalhista a qual versava sobre horas extras e danos morais Notícias11 de março de 2016 Diagnóstico detalhará a estrutura de segurança institucional do JudiciárioNotícias11 de março de 2016 Especialistas discordam sobre reforma da legislação de direitos autoraisNotícias11 de março de 2016 Membros do MP não podem assumir cargos públicos fora do âmbito da instituiçãoNotícias10 de março de 2016 Juiz deve propiciar produção de provas para instrução de processo, diz TJ-RSNotícias10 de março de 2016 Lei amplia licença-paternidade para 20 diasNotícias10 de março de 2016 Mudanças no acordo de leniência incluem Ministério Público, afirma governoNotícias9 de março de 2016 Lei do RJ que dá desconto a quem devolve produto usado é inconstitucionalNotícias9 de março de 2016 OAB realiza desagravo público a advogada grávida desrespeitada por juiz no DFNotícias9 de março de 2016 Conselho aprova representação contra diretora de secretaria da Comarca de HorizonteNotícias9 de março de 2016 OAB Ceará estará de plantão para acompanhar manifestações deste domingoNotícias8 de março de 2016