Notícias Locatário deverá pagar diferença de aluguel revisado judicialmente mesmo após fim do contratoNotícias17 de março de 2016 CCJ aprova suspensão de tributação de cooperativas julgada inconstitucional pelo SupremoNotícias17 de março de 2016 Lei de repatriação é regulamentadaNotícias16 de março de 2016 Multa não substitui perdimento de veículo apreendido com bens contrabandeadosNotícias16 de março de 2016 ANTT divulga revisão da Agenda RegulatóriaNotícias16 de março de 2016 Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em reclamação trabalhista a qual versava sobre horas extras e danos moraisNotícias16 de março de 2016 Banco só pode cobrar juros com capitalização anual se estiver previsto em contratoNotícias16 de março de 2016 Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em reclamação trabalhista que versava sobre adicional de insalubridadeNotícias15 de março de 2016 Presidente da OAB Ceará ministra palestra sobre o Novo CPC na UFCNotícias15 de março de 2016 Locatário paga diferença de valores de aluguel revisado judicialmenteNotícias15 de março de 2016 Para STF, foro especial nem sempre é automático quando réu assume cargoNotícias15 de março de 2016 Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em ação de cumprimento de CCT interposta por sindicato, afastando multa aplicada no valor de R$ 483.144,98Notícias15 de março de 2016 CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPCNotícias15 de março de 2016 Ao desclassificar crime, juiz deve possibilitar transação penalNotícias15 de março de 2016 Em Fortaleza, passa a valer multa de vagas especiais em locais privadosNotícias14 de março de 2016 Para STF, foro especial nem sempre é automático quando réu assume cargoNotícias14 de março de 2016