Nesta segunda-feira (6), o Governo Federal sancionou a Medida Provisória (MP) nº 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de junho.
A MP permite às empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e salários de funcionários até o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da Pandemia do novo coronavírus. Para compensar os trabalhadores atingidos, a MP cria o Benefício Emergencial (BEm), que pode chegar até R$ 1.813,03 por mês.
Segundo o Governo Federal, todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado.