O Ministério Público do Estado do Ceará e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará organizam o I Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil, nesta sexta-feira (27), às 14. O evento tem o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Justiça Federal no Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. As palestras serão proferidas no auditório da ESMEC, na rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria – Fortaleza – Ceará.
O ciclo de palestras tem a coordenação geral do advogado Tiago Asfor Rocha Lima. Fazem parte da coordenação científica o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte; o juiz federal Leonardo Resende Martins; o juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior; o promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Benedito Augusto da Silva Neto; e o presidente da OAB/CE, Valdetário Andrade Monteiro. As discussões são voltadas para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense em geral. As inscrições podem ser feitas por meio do link: http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=305 .
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Bruno Dantas, proferirá a primeira palestra “O regime dos recursos repetitivos no Novo CPC”. Em seguida, o pós-doutorando na Universidade de Lisboa, livre-docente pela USP, doutor em Direito pela PUC/SP, mestre em Direito pela UFBA, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Fredie Didier Júnior, discorrerá sobre o novo agravo de instrumento.
A terceira palestra intitulada “As normas instrumentais no Novo CPC” ficará a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mestre em Direito pela Universidade Estadual do Ceará (UFC), livre-docente em Direito Público / Direito Processual Civil na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), e professor do curso de Mestrado em Direito da UFC, Napoleão Nunes Maia Filho.
Na sequência, o procurador-geral do Estado do Ceará, doutor pela USP, mestre em Direito pela UFC, professor adjunto do Mestrado e da Graduação da Faculdade de Direito da UFC, membro do IBDP e advogado, Juvêncio Vasconcelos Viana, abordará “A tutela antecipada na nova sistemática processual”.
Com informações Assimp e Cleto Gomes – Advogados Associados
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