O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão nesta quarta-feira (27) ao presidente Michel Temer. Deputado federal licenciado, ele afirmou que irá disputar a reeleição em 2018.
“Como decidi que apresentarei meu nome ao povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração”, afirma Nogueira em sua carta de demissão.
No texto, o ministro diz ainda que entregou à sociedade “uma proposta de modernização da legislação trabalhista fruto de consenso” e que a reforma quebra “75 anos de imobilismo”.
Em seu lugar, o governo irá nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que não irá disputar o pleito do ano que vem, de acordo com o Estadão. Temer havia dito que trocaria todos ministros que irão concorrer na disputa eleitoral até março.
No início do mês, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs à Justiça ação de improbidade administrativa contra o ministro devido a medidas que resultaram no enfraquecimento do combate ao trabalho escravo.
Na ação, são citadas a contenção das atividades do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e da fiscalização do trabalha, a negativa de publicidade da lista suja do trabalho escravo e esvaziamento das discussões da Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo) e a publicação da Portaria nº 1.129/2017, que limitou a definição de trabalho escravo.
Na avaliação dos procuradores, a finalidade da portaria foi atender os interesses da bancada ruralista do Congresso Nacional, de forma a influenciá-los na votação da denúncia contra o presidente e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
O MPF/DF pede como punição as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, dentre outros.
Reforma trabalhista
Defensor da reforma trabalhista, Nogueira já afirmou que “não podemos partir do princípio de que quem gera emprego nesse País é um demônio, é mau, que é um vampiro, quer chupar o sangue do trabalhador, quer destruir o trabalhador”.
Mesmo com os primeiros contratos de trabalho firmados a partir das mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), em vigor desde novembro, o Brasil fechou 12.292 vagas de emprego formal no último mês, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira. O saldo é o primeiro negativo após sete meses de resultados positivos.
Em 2016, a reforma chegou a ser adiada após repercussão negativa da fala do ministro sobre a permissão de jornada de trabalho de até 12 horas diárias.