A Vale se comprometeu, nesta quarta-feira (6/2), a fazer o levantamento imediato de R$ 13,4 milhões para ressarcir despesas que o estado de Minas Gerais teve com gastos dos serviços emergenciais causado pelo rompimento das barragens da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG).
Presidência da Republica/DivulgaçãoBarragem rompeu em 25 de janeiro, deixando 150 mortos
A resolução foi firmada em audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, e definiu que o valor será retirado do montante de R$ 1 bilhão já bloqueado.
A Vale também se comprometeu em manter a atuação que já vem fazendo nas cidades atingidas pelo desastre, causado pelo rompimento das barragens da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG).
Em relação às obrigações para adotar medidas emergenciais e reparadoras pelos danos causados, propostas no Termo de Ajuste Preliminar (TAP), a Vale disse que somente tomou conhecimento das medidas ontem, no final da tarde. Por isso, pediu ao juiz da 6ª Vara Elton Puppo Nogueira, que só se manifestasse sobre os termos na próxima audiência de conciliação. O pedido foi aceito pelo magistrado, após concordância de todos os representantes das instituições.
Os Ministérios Públicos estadual e Federal e as defensorias informaram que “pretendem, neste processo, que seja adotado um novo modelo de gestão das reparações, sem que o poluidor pagador tenha ingerência no processo de reparação”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.
Processo: 5010709-36.2019.8.13.0024
Fonte: conjur
