O governo federal pode ceder às centrais sindicais e já admite em privado que pode rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endurecem o acesso ao benefício. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A equipe econômica de Dilma Rousseff chegou à conclusão de que, se não tiver alterações no documento, a medida provisória que restringe o benefício pode não ser aprovada no Congresso Nacional.
Segundo reportagem do jornal, assessores da presidência afirmaram que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.
A medida acontece após declarações do atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, durante reunião em Davos, na Suíça, chamou o modelo do seguro-desemprego de “ultrapassado”. A frase irritou sindicalistas e foi classificada como infeliz pelo governo.
Pelas novas regras definidas pela equipe econômica, a carência para adquirir o seguro-desemprego subiria de 6 para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados na primeira solicitação do benefício. No segundo pedido, o prazo passou de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. Na terceira, foi mantida a carência de seis meses.
O governo também propôs mudanças no abono salarial, no seguro-defeso (pago a pescadores no período de proibição da pesca) e na pensão pós-morte.
O pacote de mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários visa economizar R$ 18 bilhões neste ano para reequilibrar as contas públicas.
Com informações da Folha de S. Paulo e Cleto Gomes – Advogados Associados