Jurista ocupará a vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa.
Foi publicado nesta segunda-feira, 25, no DOU, decreto de nomeação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF.
A posse está marcada para o dia 16 de junho, às 16h, na sede do Supremo. No dia seguinte, Fachin participará da primeira sessão de julgamentos na Corte.
Confira o decreto.
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e art. 101, parágrafo único, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no 08025.000356/2015-61 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
LUIZ EDSON FACHIN, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
Brasília, 22 de maio de 2015; 194º da Independência e 127º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo