Direito Societário

Direito Societário é um ramo do Direito relacionado às sociedades empresárias e questões que envolvem os sócios e acionistas e às diversas situações que podem ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários, constituição e reestruturação de empresas, aquisição e incorporação de organizações, compra e venda de participações societárias, disputas entre acionistas entre outros fenômenos. É responsável por regular a formação, o funcionamento e a extinção das empresas. O seu objeto é constituído por dois pilares: pela relação societária (relação dos sócios entre si) e pela estrutura societária (formação e estruturação da sociedade).