om o objetivo de manter o emprego dos trabalhadores, o consórcio responsável pela obra do Metrofor celebrou Acordo Coletivo de Trabalho com o Sintepav/CE para aplicar a suspensão dos contratos de trabalho dos seus trabalhadores, nos termos autorizados pela MP 936/2020.
Com a suspensão, o consórcio pagará ao trabalhador o equivalente a 30% do respectivo salário e o restante será pago pelo Ministério da Economia, com cálculo baseado no valor do seguro desemprego a que teria direito. Também foram mantidos os benefícios do instrumento coletivo vigente. “Com o acordo evita-se as demissões e mantém os empregos de centenas de trabalhadores”, afirma Cleto Gomes.
Cleto Gomes – Advogados Associados assessorou o consórcio nas negociações coletivas.