Ministério da Justiça, lançou o Manual de Negociação e Mediação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação é resultado do Grupo de Estudos sobre Negociação e Mediação para o Aprimoramento da Atuação do Ministério Público do CNMP, ativo de 21 de agosto de 2013 a 28 de fevereiro de 2014.
O conteúdo da obra foi todo escrito por membros e servidores do Ministério Público brasileiro, em uma iniciativa do CNMP em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Segundo um dos organizadores do livro, o membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Ávila, “o manual tem a pretensão de servir de suporte para que membros do Ministério Público de todo o país possam se sentir estimulados e incentivados a se aperfeiçoar nas técnicas autocompositivas, que buscam colocar ao alcance daqueles ferramentas adequadas para busca de soluções dialogadas e consensuais, muitas vezes mais eficazes e efetivas na tutela da concretização dos direitos fundamentais, com que o MP vem contribuindo decisivamente para o desafogo do Poder Judiciário e para a maior humanização da atuação institucional, sem que, com isso, se esteja a dispor do conteúdo de direitos e interesses indisponíveis cuja defesa impulsiona a atuação constitucional do Ministério Público”.
Participaram do evento o conselheiro Jarbas Soares Júnior, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, coordenador do Grupo de Estudos e organizador da obra; o membro auxiliar da Comissão, organizador do livro, Luciano Ávila; o membro auxiliar do CNMP Michel Betenjane Romano; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bessa; o seu assessor de Políticas Institucionais, promotor de Justiça Moacyr Rey Filho; o autor promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG) e representante do CNMP na Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud/MJ); Luciano Luz Badini Martins; o autor promotor de Justiça do MP/MG agraciado com a Medalha de Acesso à Justiça Márcio Thomaz Bastos Gregório Assagra de Almeida, e a autora e promotora de Justiça do MP/MG, Danielle de Guimarães Germano Arle.
A obra será impressa pelo Ministério da Justiça e o inteiro teor do arquivo será disponibilizado para download para todos os interessados, tão logo o cadastro ISBN seja realizado.
Com informações da Ascom/MPDFT e Cleto Gomes – Advogados Associados
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