Cleto Gomes, sócio-diretor de Cleto Gomes – Advogados Associados, irá ministrar palestra sobre “Nova terceirização – Impactos da lei 13.429/2017 – Contratos de terceirização e as relações de trabalho”, dia 20 de junho, às 15 horas, no Núcleo de Expansão Industrial (NEXI), na sede da FIEC.
O objetivo da palestra é orientar e esclarecer como as empresas deverão se preparar para o novo modelo de terceirização trazido pela Lei 13.429/2017, que modifica as relações de trabalho, tendo em vista o cenário desafiador da economia do país.
PÚBLICO-ALVO
Empresários, profissionais de empresas contratantes e contratadas de serviços terceirizados, gestores e profissionais de departamentos contábil, jurídico, departamento pessoal, recursos humanos, administrativo, financeiro e demais profissionais de empresas associadas ao SINDIENERGIA-CE que de alguma maneira necessitem de atualização em relação às normas trabalhistas.
PALESTRANTE
Antônio Cleto Gomes, sócio-Diretor de Cleto Gomes – Advogados Associados, escritório atualmente com 31 advogados, 11 estagiários da área de direito, 01 administradora de empresas e 28 profissionais de apoio jurídico/administrativo.
Contamos ainda com a parceria de advogados correspondentes em todas as Comarcas do Estado do Ceará, bem como em quase todos as Capitais e principais cidades do Brasil. Acompanha aproximadamente 21.000 (vinte e um mil) processos, englobando as áreas Trabalhista, Cível, Tributária, Criminal, Família, Comercial, Administrativa, Societário, em destaque a Responsabilidade Civil.
Atua nos seguintes setores econômicos: Água e esgoto – Comércio – Concessionárias de serviços públicos – Condomínio – Construção civil – Distribuição de bebidas – Energia elétrica – Energia eólica – Instalação de linhas de telefonia – Licitação pública – Locação – Metrô – Montagens industriais – Prestação de serviços – Previdência privada – Saúde – Sindicato patronal e negociação coletiva de trabalho – Sistemas de tratamentos de efluente e água – Supermercado – Tecnologia e internet – Transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual – Transporte de resíduos sólidos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. O que é a nova terceirização?
2. A terceirização antes da Lei 13.429/2017 (Súmula 331 do TST).
3. Novas regras para os contratos de terceirização.
4. Âmbito de aplicação da Lei.
5. Responsabilidades das Contratantes x Contratadas.
6. Quem pode figurar como contratada terceirizada?
7. Convenções Coletivas X Terceirizados
8. Trabalho Temporário
9. Ação regressiva
10. Administração pública – responsabilidades pelos encargos trabalhistas – recente julgado do STF
11. Contratos de trabalho terceirizados vigentes
PALESTRA
Data: 20.06.2017
Hora: 15 horas
Local: Sala 01 – NEXI (FIEC)
Informações: (85) 4009.6999 ou nicyalessa@cletogomes.adv.br
