O escritório Cleto Gomes – Advogados Associados a pedido do SINCONPE/CE realizou nesta terça-feira (26), em Fortaleza, o seminário “Uma análise crítica da CCT da Indústria da Construção Pesada”.
O encontro aconteceu no auditório do escritório e contou com a presença dos representantes de Departamentos Pessoais das Construtoras que executam obras de Construção Pesada no Ceará.
O seminário foi divido em 02 blocos, com intervalo para um descontraído coffee break que aconteceu no hall do escritório.
A programação foi aberta pela advogada Nicya Lessa que explicou ao publico o cenário atual de representação sindical das empresas com a fundação do SINCONPE/CE e a necessidade de união para fortalecimento da categoria econômica.
Esclareceu os aspectos jurídicos acerca da judicialização da matéria perante o TRT da 7ª Região e os seus reflexos.
Na sequência, ainda no primeiro bloco, a advogada Karenina Arruda iniciou a explanação das principais cláusulas do instrumento coletivo de trabalho que rege a categoria.
Foram pontuadas as principais obrigações das empresas e as respectivas multas em eventuais descumprimentos das obrigações impostas por força do instrumento coletivo de trabalho.
Finalizando o seminário, no segundo bloco, a advogada Nicya Lessa esclareceu outras cláusulas de impactos econômicos às empresas e abriu espaço de tempo para os debates e esclarecimentos de dúvidas do público presente.
Neste seminário contamos com a presença de representantes de cerca de 20 empresas que participaram ativamente do seminário debatendo importantes assuntos de interesse geral de todos.
Fonte: Cleto Gomes
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