Beneficiando cerca de 3,5 milhões de habitantes, açude ajuda no controle de cheias e amplia oferta de água para diversas cidades do Ceará
O açude Castanhão, idealizado ainda nos primórdios do século XX, teve seu apogeu em 2004, quando 5,5 bilhões de metros cúbicos, dos 6,7 bilhões de capacidade máxima, foram cheios em apenas 40 dias, contrariando a previsão de vários especialistas.
Localizado no Médio Jaguaribe, abrangendo as cidades de Alto Santo, Jaguaribara e Jaguaretama, no estado do Ceará, os 325 km quadrados do lago que some à vista de quem o visita modificou paradigmas.
Também alterou a conjectura socioeconômica de toda região e mostrou, a um continente inteiro, que é possível conviver, de forma digna e produtiva, com os percalços causados pela natureza.
A Barragem do Castanhão, concebida como reservatório interanual de usos múltiplos, tem por objetivos o controle de cheias do Baixo Vale do Jaguaribe e a constituição de um reservatório pulmão que, através da interligação com outras bacias, pudesse ampliar a oferta de água para outras áreas do estado do Ceará.
Além do abastecimento urbano, os 60.000 ha de área inundada em sua cota cheia máxima vêm trazendo grandes benefícios ao setor agrícola e da piscicultura, fomentando ainda mais o desenvolvimento sustentável do estado e da região do Vale do Jaguaribe.
Estima-se que a população beneficiada com a implementação do Complexo é da ordem de 3,5 milhões de habitantes, envolvendo 12 cidades.
De acordo com o estudo realizado pela mestre em Planejamento em Políticas Públicas, Heloísa da Aquino Câmara, e o doutor em Sociologia da Universidade de Salamanca, Francisco Horácio da Silva Frota, intitulado “A Barragem do Castanhão e sua Importância Socioeconômica para Jaguaribara e o Estado do Ceará”, são inúmeros os impactos positivos do açude, que alterou para sempre a convivência com o semiárido cearense.
O Castanhão viabiliza a irrigação de cerca de 40.000 ha de solos irrigáveis, está assegurando, mesmo em anos críticos, o abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza e da população do Baixo Vale, e está protegendo 25.000 ha de várzea das inundações.
Atualmente, a Barragem do Castanhão é o principal complexo hídrico responsável pelo abastecimento humano da Capital cearense e sua Região Metropolitana. Cerca de 3,8 milhões de pessoas dependem das águas represadas na região jaguaribana, tornando o açude uma das mais importantes ferramentas estratégicas de controle da seca e das cheias sazonais do Vale do Jaguaribe.
Incentivo a produção
Atividades produtivas também foram alavancadas com a construção da barragem. O potencial de produção de pescado é estimado em 3.800 toneladas/ano.
A geração de 22,5 megawatts de energia também é uma das características do espelho d’água, além da constituição de um polo turístico e de lazer que atende a toda a região.
Entretanto, para idealizar um empreendimento hídrico deste porte foi necessário realizar um significativo deslocamento populacional com o objetivo de garantir a total eficiência do projeto.
No caso mais agudo, o surgimento da barragem fez com que a cidade de Jaguaribara fosse inundada, sendo planejada daí a Nova Jaguaribara.
A nova cidade foi pensada e esboçado de forma a preservar as características estruturais da antiga.
No local foram implementadas habitações de padrão técnico compatível, infra-estrutura viária, elétrica, telefônica e de saneamento toda implantada, manutenção das relações de vizinhança, respeito ao simbolismo na construção de edificações como as igrejas, o aumento da oferta de água para abastecimento humano e agrícola, entre outros.
A médio prazo, os esforços foram executados para desenvolver a ampliação das atividades produtivas nas áreas agrícolas e pesqueira, gerando emprego e renda, o aproveitamento das áreas de várzeas na produção de alimentos, os resultados dos programas de capacitação em parceria com o Estado e o Sebrae, e o crescimento do fluxo turístico.
Participação popular
Mas todo o progresso foi regido com a participação popular que, em todas as fases do projeto, foram representadas por um Grupo de Trabalho composto por três representantes de cada município (Jaguaribara, Jaguaretama, Alto Santo e Morada Nova) e mais um representante de órgãos estaduais (Secretaria de Recursos Hídricos, secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Governo, Assembleia Legislativa e DNOCS).
Mediante isto, o estudo também ressalta que “o Açude Castanhão não deve ser visto como uma obra isolada, mas sim inserida num contexto de um projeto de desenvolvimento de uma região já que suas repercussões econômicas e sociais transcendem, inclusive, os limites do Vale, gerando um polo de abrangência que ultrapassará, rapidamente, as fronteiras estaduais”.
Com informações Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e Cleto Gomes- Advogados Associados
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