Bandeira Verde chega em abril e livra conta de luz da taxa extra

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou duas boas notícias na noite desta quinta-feira (25/2): em março serão desligadas 21 usinas termelétricas, 14 a mais que as sete usinas anunciadas no início do mês; e a partir de abril será implantada a bandeira verde, com o desligamento de mais usinas termelétricas, o que permitirá que as contas de luz relativas ao consumo de abril sejam entregues sem  a cobrança da taxa extra. A decisão foi tomada hoje em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em Brasília, presidida pelo ministro.

“Estamos garantindo que teremos bandeira verde em abril. Portanto, não teremos mais ônus de bandeira para o consumidor”, disse o ministro. Ele informou que a decisão tornou-se possível devido ao ingresso de novas usinas, de diversas fontes, à melhoria da  situação dos reservatórios hidrelétricos, e do comportamento estável do consumo em todo o país. “A economia adicional para o setor elétrico deve chegar a R$ 8 bilhões no ano”, afirmou o ministro, referindo-se apenas às 14 usinas anunciadas hoje, que somam quase 3 mil MW. No total, as 21 usinas que serão desligadas na próxima semana somarão cerca de 5 mil MW (4.981 MW) e trarão economia de cerca de R$ 10 bilhões ao ano (incluídas as 7 usinas já anunciadas, com capacidade de 2 mil MW e economia de R$ 2 bilhões ao ano ao sistema elétrico).

Março será a segunda vez em que haverá desligamento de térmicas mais caras, com reflexo de redução nos valores da conta de luz. A primeira redução ocorreu em agosto de 2015, quando foram retiradas do despacho de base as térmicas com o custo unitário acima de R$ 600/ MWh, o que permitiu redução da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kilowatts-hora (kWh). Em janeiro, a Aneel reestruturou as bandeiras tarifárias e fixou para fevereiro uma bandeira vermelha de R$ 3,00 a cada 100 kWh. O custo de geração foi reduzido em R$ 1,1 bilhão ao mês com a medida, na ocasião.

Usinas Termelétricas (UTE) com custo de geração entre R$ 600,00/MWh e R$ 420,00/MWh, que serão desligadas  partir de 1/3/2016, conforme decisão do CMSE em 3/2/2016

Usinas Termelétricas (UTE) com custo de geração entre R$ 419,99/MWh e R$ 250,00/MWh,
que serão desligadas  partir de 1/3/2016, conforme decisão do CMSE em 25/2/2016

 
 
 Com informações MME e Cleto Gomes – Advogados Associados