admin – Página: 40 – Cleto Gomes – Advogados Associados

28 de março de 2020

Governo Estadual prorroga Decreto que mantém quarentena a serviços não essenciais

27 de março de 2020

Receita Federal suspende, em caráter temporário, ações de cobrança e restringe atendimento presencial aos serviços essenciais

27 de março de 2020

CNJ publica Portaria com orientações para acompanhar processos sobre o Coronavírus

27 de março de 2020

Em nova MP, governo reduzirá de quatro para dois meses suspensão do contrato de trabalho

27 de março de 2020

Comitê adia prazo de entrega de declarações do Simples Nacional e do MEI

27 de março de 2020

STF suspende MP que restringia a Lei de Acesso à Informação

26 de março de 2020

Semace suspende prazos administrativos até 30 de março

26 de março de 2020

Ceará prorroga prazos e suspende procedimentos fiscais por 60 dias

25 de março de 2020

Receita Federal prorroga prazo de validade das CND’s

23 de março de 2020

Atualização: Governo revoga artigo da MP que permitia suspensão de salário por até 4 meses