admin – Página: 37 – Cleto Gomes – Advogados Associados

5 de maio de 2020

Governo inicia pagamento de benefício emergencial para trabalhador que sofreu redução salarial

4 de maio de 2020

Contagem de prazos processuais é retomada a partir desta segunda-feira (4/5) na Justiça do Trabalho do Ceará

4 de maio de 2020

Governo do Ceará sanciona Lei que multa quem compartilhar fake news durante a Pandemia do Coronavírus

28 de abril de 2020

INSS: cumprimento de exigências e perícia médica serão realizadas somente pela internet

28 de abril de 2020

Publicada Lei que autoriza audiência por videoconferência nos juizados especiais

24 de abril de 2020

Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção Presidencial

24 de abril de 2020

Governo Federal veta dispensa de atestado médico durante quarentena

24 de abril de 2020

STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos

24 de abril de 2020

Cobrança da taxa de conveniência é considerada legal, decide Magistrado da 35ª Vara de Fortaleza

23 de abril de 2020

STF começa julgamento sobre o rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia