admin – Página: 30 – Cleto Gomes – Advogados Associados

12 de junho de 2020

Governo Federal sanciona Lei que cria regime jurídico emergencial na Pandemia

11 de junho de 2020

Provimento do CNJ regulamenta o divórcio virtual

10 de junho de 2020

Projeto que exige uso de máscara vai à sanção

10 de junho de 2020

Ministro do STF considera constitucional o trabalho aos domingos no comércio

10 de junho de 2020

Instrução Normativa permite o parcelamento de multas de contratos com a União em até 12 vezes

9 de junho de 2020

Justiça Federal decide pela prorrogação dos vencimentos de tributos federais em ação movida por Sindicato

9 de junho de 2020

Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS

9 de junho de 2020

STF julga constitucional norma que permite contratação pela CLT em conselhos profissionais

9 de junho de 2020

Por meio de MP, Governo libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas

8 de junho de 2020

Publicada Lei suspendendo a cobrança da taxa de regulação de transporte intermunicipal