admin – Página: 181 – Cleto Gomes – Advogados Associados

2 de maio de 2017

Cleto Gomes – Advogados Associados obtém êxito em ação cível interposta em unidade de Juizado Especial, onde a parte Suplicante requeria a retirada de poste de rede elétrica por sentir insegurança e risco a sua saúde e integridade física.

2 de maio de 2017

ICMS – Confaz divulga convênio que trata dos regimes de substituição e de antecipação tributárias

27 de abril de 2017

Justiça do Trabalho do Ceará suspende atividades na sexta-feira (28/4)

27 de abril de 2017

Reforma altera regras sobre justiça gratuita, honorários e processos trabalhistas

26 de abril de 2017

Juiz julga improcedente ação proposta por usuário de transporte intermunicipal, que requeria inicialmente o valor de R$ 17.000,00 à título de danos morais, decorrente de negativa de venda de passagem a menor que não portava documentos de identificação.

26 de abril de 2017

MP emite parecer favorável à ação proposta pela OAB Ceará

25 de abril de 2017

Nova versão do e-SAJ funcionará em definitivo a partir de 02/05

24 de abril de 2017

Apreender veículos com débitos em blitz é ilegal, determina STF

24 de abril de 2017

TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais para adequação ao CPC/15

24 de abril de 2017

TST fixa teses sobre dano moral por exigência de certidão de antecedentes criminais