A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute hoje a possibilidade de usar a tecnologia de blockchain para controlar as contas públicas. Essa tecnologia foi criada em 2008 como forma de registrar todas as transações já realizadas com a moeda virtual Bitcoin. “Sem confiar em uma entidade centralizadora para ser o fiel depositário de tal histórico, os blockchains do Bitcoin foram projetados para serem necessariamente distribuídos e digitalmente assinados por cada um que realize operações com esta moeda”, explica o deputado Wilson Filho (PTB-PB), que propôs a realização da audiência.
O parlamentar ressalta ainda que a tecnologia pode ser usada em várias outras áreas, além da financeira. “Por exemplo, empresas buscam certificar a procedência de produtos alimentícios, como pretende o Wallmart na China ao rastrear a produção de carne suína por meio de blockchains.”
“[O blockchain] é o prontuário eletrônico do produto. Assim como os profissionais de saúde podem realizar melhor suas atividades quando têm acesso ao prontuário eletrônico de um paciente, os responsáveis por procedimentos de controle também podem se beneficiar de um blockchain”, compara Wilson Filho. Em um blockchain a responsabilidade pelas informações é distribuída, pois cada parte assinará digitalmente o que acrescentar ao histórico. “Essas características trazem grande confiabilidade e elevado potencial de uso em procedimentos de controle por toda a Administração.”
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto: – os representantes da Fundação Ethereum Alexandre Van de Sande Araujo e Everton de Carvalho Farias Fraga; – o secretário da Fazenda Nacional do Tribunal de Contas da União (TCU), Thiago Gouvea Lins Dutra; – o secretário de Gestão de Informações do TCU, Wesley Vaz; – o representante do Labhacker Câmara dos Deputados Cristiano Ferri; e – o professor da Faculdade de Direito da UnB Ricardo Fernandes Paixão.
Participação popular
A reunião ocorrerá no plenário 9, a partir das 14 horas.
Os internautas poderão enviar perguntas aos participantes por meio de sala interativa do portal e-Democracia.
Fonte: Câmara dos Deputados
