Em comum acordo, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as Sessões Ordinárias e Extraordinárias serão realizadas por videoconferência até o fim do ano judiciário de 2020 em observância às recomendações de distanciamento social das autoridades sanitárias e de saúde como forma de prevenção ao novo Coronavírus.
A decisão foi anunciada pelo então Presidente da Corte, Ministro Dias Toffoli, em alinhamento com o Ministro Luiz Fux, que toma posse na Presidência do STF nesta quinta-feira (10). A Corte aprovou a Resolução nº 672, que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das turmas por videoconferência.
A modalidade garante pleno acesso e participação ao procurador-geral da República e aos subprocuradores da República com atuação nas Turmas.