Cleto Gomes

Cleto Gomes
Profissão
Advogado – OAB/CE – 5.864
Formação
Graduação em Direito – Universidade de Fortaleza – UNIFOR – 1985
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – 2010

Experiência Profissional
• Advogado do Departamento de Edificações, Rodagem e Transportes – DERT – 1985/1996.
• Chefe da Procuradoria Jurídica do Departamento de Edificações, Rodagem e Transportes– DERT – 1992/1994.
• Sócio-Diretor de Cleto Gomes – Advogados Associados, advogando para empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual; empresas de construção civil leve e pesada; companhia de distribuição de energia elétrica; companhia de distribuição de água e esgoto; sindicatos patronais, dentre outras empresas nos segmentos de mercado do comércio, indústria, locação, supermercado e prestação de serviços.
Cargos em Entidades de Classes
• Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP.
• Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB/Ce – triênio 2016-2018.
• Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB/Ce – triênio 2013-2015.
• Secretário-Geral da OAB/Ce, triênio 2010-2012.
• Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará – 2007.
• Secretário da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará.
• 1º Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção do Ceará – 1997.
• Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará – 1995/1997.
Palestras em Eventos
• Palestra “A Reforma Trabalhista: saiba o que mudou”, realizado na FIEC em Fortaleza/Ce, na data 16/08/2017.
• Seminário sobre “Exames toxicológicos nas relações de trabalho”, realizado na NTU em Brasília/DF, na data 28/04/2016.
• Seminário sobre “Negociações Coletivas para Indústria na Construção Pesada: Cenário atual”, realizado na FIEC em Fortaleza, na data 24/02/2016.
• 18º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica 2015, palestra sobre “Gerenciamento pela Qualidade Total: Qualidade para quem e para quê?”, realizado em Fortaleza, na data 17/09/2015.
• Rodada de debates jurídicos promovido pela Ajaforte, palestra sobre Gestão Jurídica e os Desafios da Advocacia, em maio/2015.
• Seminário de Gestão Estratégica para o Departamento Jurídico e Escritório de Advocacia da ESGCorp, palestra sobre “Administração de Escritório e Marketing Jurídico”, realizado em Fortaleza, na data 23/08/2013.
• XXI Edição do módulo “Marketing Jurídico” da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará – FESAC, no curso preparatório para o exercício da advocacia, realizado em Fortaleza, na data 04/02/2013.
• XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas CONAT, como instrutor da oficina sobre “Administração e Marketing de Escritórios de Advocacia”, realizado em Fortaleza, na data 13/10/2011.
• VII Edição do módulo “Jurídico, Contrato, Sociedade e Honorários” da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará – FESAC, no curso preparatório para o exercício da advocacia, realizado em Fortaleza, na data 16/02/2011.
• IX Seminário Jurídico da Abradee, realizado em Fortaleza – CE, nas datas 05/08 a 07/08/2009, sob o tema “A Terceirização e o art. 25 da Lei 8987/95. Participação como debatedor.
• 20º encontro do Colégio de Advogados da NTU, realizado no Rio de Janeiro – RJ, na data 14/11/2008, sob o tema “Insalubridade e os Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho”.
• 73º ENIC – Encontro Nacional da Indústria da Construção, realizado em Fortaleza – CE, no período de 17 à 19/10/2001, com a abordagem do tema: “Reforma da Legislação Trabalhista”.
• Seminário realizado em Recife – PE, na reunião de advogados da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, em 06/04/2000, com a abordagem do tema: “Inovações na Legislação Trabalhista”, explanando sobre Comissões de Conciliação Prévia (Lei nº 9.958/2000) e Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista (Lei nº 9.957/2000).
• 9º Encontro do Colégio de Advogados da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, ocorrido em Fortaleza – CE, em 15/04/1999, com a abordagem do tema: “Negociações Salariais de 1.999”.
• Seminário realizado em Brasília – DF, na reunião de advogados da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, em 10/04/1998, com a abordagem do tema: “Negociação Coletiva de Trabalho – Perspectiva para o Novo Milênio”.
Artigos publicados
• Publicação do artigo “O emprego temporário no transporte rodoviário”, na Revista ABRATI, em setembro/2014
• Publicação do artigo “Avanços do direito do trabalho”, na Revista Leis e Letras, edição nº 25, em setembro/2012.
• Publicação do artigo “Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador”, na Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária IOB, em novembro/2011.
• Publicação do artigo “Possibilidade de corte do fornecimento de energia elétrica pelas concessionárias de serviços públicos”, na Revista Lex – Jurisprudência do STF, volume 382, em 2010.
• Publicação do artigo “Rescisão por morte: como quitar o vínculo empregatício?”, no produto eletrônico TP – Trabalho e Previdência (Cenofisco) da Lex Editora, em outubro/2009.
• Publicação do artigo “Terceirização por concessionária de serviço público: possibilidade”, no produto eletrônico TP – Trabalho e Previdência (Cenofisco) da Lex Editora, em setembro/2009.
• Publicação de artigo “Terceirização por concessionária de serviço público: possibilidade?”, edições dos produtos IOB Online Jurídico, em junho/2009 e Juris Síntese IOB nº 78.
• Publicação de artigo “Ainda que na vigência do contrato de trabalho, a fonte pagadora é desobrigada de proceder com a retenção na fonte do imposto de renda sobre o abono pecuniário de férias”, edições dos produtos IOB Online Jurídico de junho/2009 e Juris Síntese IOB nº 78.
• Publicação do artigo “Corte ou suspensão do fornecimento de serviço essencial, energia elétrica: cabível?”, na e-Lex Premium, em junho/2009.
• Publicação do artigo “A Súmula Vinculante nº 4: controvérsias, reclamações constitucionais e indecisão jurídica”, na Revista Lex – Jurisprudência do STF, volume 364 em abril/2009.
Homenagens
• Medalha do Mérito do Transporte Urbano Brasileiro, agraciado especial pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), em 30/08/2017.
• Destaque do Direito do Ceará, – Advogado Trabalhista, 2ª edição, em maio/2015.
• Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos, homenageado por seus relevantes serviços prestado à comunidade jurídica do nosso Estado, em 2013.
• Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos, homenageado como Presidente de honra do I Seminário Nacional sobre Concursos Públicos, em 10/11/2011.
• Associação do Jovem Advogado – AJAFORTE, homenageado pela contribuição na formação do jovem advogado e pela participação no I Encontro Cearense de Jovens
Advogados, em 27/05/2011.
• Câmara Municipal de Fortaleza, título de Cidadão de Fortaleza em 18/03/2011.
• Turma de Direito da Universidade de Fortaleza 2009.2 – UNIFOR, da Fundação Edson Queiroz, homenageado como “paraninfo”.
• Associação dos Jovens Advogados – AJA, homenageado com a honraria “Apoio ao jovem advogado”; solenidade ocorrida em 03/10/2007.
• Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, homenageado com a Condecoração NTU 20 Anos; setembro/2007.
• Federação das Empresas de Transporte Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão – CEPIMAR, homenageado com a Medalha CEPIMAR de Transporte de Passageiros, na categoria ESPECIAL; solenidade ocorrida em 27/04/2007.
• Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, agraciado com a insígnia Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho com o grau de Oficial; solenidade ocorrida em 02/12/2005.
• Turma de Direito da Universidade de Fortaleza 2005.2 – UNIFOR, da Fundação Edson Queiroz, homenageado como “patrono”.
• Turma de Direito da Universidade de Fortaleza 2004.1 – UNIFOR, da Fundação Edson Queiroz, homenageado como “paraninfo”.
• Turma de Direito da Universidade de Fortaleza 2001.1 – UNIFOR, da Fundação Edson Queiroz, como “homenageado”.
• Turma de Pedagogia da Universidade do Vale do Acaraú 2001.2 – UVA, da Cidade de Iracema, Estado do Ceará, homenageado como “patrono”.
• Turma de Direito da Universidade Federal do Ceará 2000.2 – UFC, com o título “advogado homenageado”.
• Turma de Direito da Universidade de Fortaleza 2000.2 – UNIFOR, da Fundação Edson Queiroz, homenageado como “patrono”.
Associações
• AMCHAM Brasil-Câmara Americana de Comércio.
• Associado ao CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.