Os 10 anos da Lei Maria da Penha, conhecida por proteger mulheres vítimas da violência doméstica, será tema de uma Mesa Redonda, realizada no auditório da Ordem, no prédio anexo a sede da instituição, em Jacarecica, no próximo dia 18, das 13h às 17h. O evento faz parte da celebração da campanha Agosto Lilás e será realizado pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e Direitos Humanos.
Com a temática “10 anos Lei Maria da Penha: Aspectos penais e processuais”, o evento será dividido em dois momentos. No primeiro, será tratada a análise da transformação da sociedade a partir do início da vigência da lei. Já no segundo, os avanços e desafios decorrentes do advento da Lei.
“Este será um momento importante para ampliar a discursão sobre a Lei Maria da Penha, o quanto ela já avançou e quanto precisamos trabalhar para que ela seja realmente efetivada”, afirmou Julia Nascimento, presidente da Comissão da Mulher Advogada. “O evento surge completando as ações do Agosto Lilás, que ressalta o momento de debater a fundo uma temática tão importante para as mulheres e sociedade”.
O evento já tem presença confirmada da presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, da Secretaria Estadual da Mulher e de Direitos Humanos, Claudia Simões, da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, Rosinha da Adefal, da Superintendência de Políticas para a Mulher, Anne Caroline Fidelis, da presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas, Fátima Pirauá, a Secretaria-adjunta de Segurança Pública, Luci Mônica, e representando o Conselho de Direitos da Mulher (CEDIM), Ana Pereira, o Ministério Público, a promotora Maria José Alves da Silva e a Defensoria Pública Estadual, a defensora Daniela Times.
A Mesa Redonda tem como objetivo celebrar a campanha Agosto Lilás, iniciativa criada em comemoração aos dez anos da lei nº 11.340/2006 batizada de Maria da Penha, com ações educativas e promoção do conhecimento de mulheres e meninas sobre seus direitos, além de realizar a sensibilização masculina com relação ao tema violência doméstica.