Representantes do setor portuário brasileiro se reuniram, nesta segunda-feira (11), na AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), no Rio de Janeiro, para debater, entre outros assuntos, as novas regras da IMO (Internacional Maritime Organization), que obrigam a verificação da massa bruta de contêineres. A medida entra em vigor a partir de 1º de julho.
De acordo com a organização internacional, a partir dessa data, será exigido do embarcador um certificado que contenha o peso de cada contêiner carregado, antes do embarque. A regra foi criada para promover maior segurança no transporte marítimo e prevenir acidentes, uma vez que, sem a obrigatoriedade da informação, navios são carregados com sobrepeso, o que acaba aumentando o risco de acidentes.
As regras vêm causando polêmica entre transportadores e embarcadores, que sugeriram mudança na data de implementação, alegando que não foram devidamente informados ou que não ajustaram equipamentos de pesagem voltados para o embarque. Eles argumentam, ainda, maior complexidade e custos oriundos com a nova medida. Outros questionamentos dizem respeito à fiscalização da exigência do documento, as penalidades em caso da não apresentação do certificado, como sobrestadia e aumento da taxa cobrada pela permanência nos portos, além da necessidade de haver novos sistemas de calibragem das cargas.
O vice-presidente da AEB, Carlos Eduardo Portella, afirmou que o setor ainda não sabe como a medida será implementada, uma vez que os contêineres já são escaneados todas as vezes que são embarcados e que a medida é uma exigência da Receita Federal. Segundo ele “a exigência de um documento apenas para comprovar a massa bruta só aumentaria a burocracia nos portos”, afirmou. Outro receio é o aumento dos custos logísticos, já que nem todas as empresas embarcadoras possuem balanças de pesagem e teriam, portanto, que contratar terceirizadas para cumprirem a regra.