O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira proposta que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final (PL 3834/15, do Senado). A proposta segue para sanção presidencial.
Atualmente, a lei autoriza mistura de 7% de biodiesel ao óleo diesel. Pelo projeto, esse percentual será de 8% até um ano depois da edição da lei e chegará a 10% passados 36 meses de vigor da lei.
O texto aprovado permite ainda que o percentual chegue a 15% se testes e ensaios em motores validem a utilização da mistura, desde que tenha o aval do Conselho Nacional de Política Energética.
Agricultura familiar
Relator da proposta, o deputado Evandro Gussi (PV-SP), destacou que ela beneficia agricultores familiares. Também permite que o Brasil invista no processamento de sementes como a soja, que serão transformadas em óleo para virar biodiesel, em vez do comercio da semente in natura. Produtores de mamona, dendê, girassol, entre outras lavouras que geram óleos vegetais serão beneficiados.
“Isso tem um impacto enorme para a nossa agricultura, porque vamos dar melhor aproveitamento à soja, que poderá ser transformada em biodiesel. Isso vai ajudar na nossa balança comercial, porque ainda importamos muito óleo diesel e a adição diminui a dependência do diesel importado”, afirmou.
Gucci informou ainda que a proposta foi negociada com o Ministério de Minas e Energia e, por isso, ele não acredita na possibilidade de vetos da presidente Dilma Rousseff.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também elogiou a proposta. “É uma energia mais limpa, que não polui, e além de ter preocupação ambiental, gera renda para o trabalhador. São mais de 100 mil famílias que produzem produtos de biodiesel”, disse.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) aproveitou para criticar a política energética do governo federal. “Espero que não se faça com biodiesel a covardia que o governo fez com a produção de álcool combustível. Está matando as indústrias de etanol e acabando empregos”, criticou.
A proposta aprovada também permite que o Conselho Nacional de Política autorize a adição de ainda mais biodiesel, além do limite legal, de maneira voluntária, no combustível do transporte público, navegação interior, equipamentos de extração mineral e geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos agrícolas.