A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou dois esclarecimentos aos transportadores de cargas. Um deles trata do registro provisório no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores de Cargas). O outro é sobre a modificação de frota dos autônomos.
Segundo o aviso, o registro provisório será concedido para novo transportador que não detenha posse ou propriedade de veículo automotor de carga na categoria aluguel, registrado no Detran (Departamento de Trânsito), para ser inserido no RNTRC.
Em breve, será também concedido registro provisório a transportador que esteja com o certificado do RNTRC vencido e não detenha posse ou propriedade de veículo automotor de carga na categoria aluguel e deseja se recadastrar no RNTRC. Quem se encontra nessa situação deverá aguardar.
Os transportadores terão 30 dias para regularizar o veículo automotor de carga no Detran e cadastrá-lo na sua frota do RNTRC. Após a inclusão, o registro passará à condição de Ativo. Ao final do prazo, se não houver inclusão de veículo, o registro passará à condição de Pendente.
Autônomos que quiserem fazer a modificação de frota deverão ir aos pontos de atendimento de seu domicílio. Segundo a ANTT, em breve, essa funcionalidade de modificação de frota estará disponível em todos os pontos.
Com informações CNT e Cleto Gomes – Advogados Associados