Os profissionais liberais aguardam sanção do Projeto de Lei (PL) nº 2.424 para ter acesso a uma linha de crédito especial enquanto durar a Pandemia do novo coronavírus. A medida foi aprovada na última quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Conforme o texto da PL, os profissionais liberais com participação societária em pessoa jurídica ou com algum vínculo empregatício ficam de fora da regra de acesso ao benefício.
A linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelece taxa de juros de 5% ao ano, somada a Selic e um prazo de 36 meses para pagamento. Na prática, o profissional liberal poderá pedir empréstimo no valor de até 50% do rendimento anual declarado no Imposto de Renda de 2019, limitado a R$ 100 mil por indivíduo.