O Ministério da Economia (ME) prepara um Decreto para ampliar o prazo de suspensão de contrato e redução de salário e jornada de trabalhadores. A proposta prevê que o prazo máximo para a suspensão integral de contratos seja ampliado dos atuais dois meses para quatro meses. O limite para a redução proporcional de salário e jornada passaria de três meses para quatro meses.
No entanto, isso dependerá da aprovação da Medida Provisória (MP) nº 936 pelo Senado Federal, prevista para ser votada nesta terça-feira (16), seguido da sanção presidencial. O período só não poderá extrapolar a vigência do estado de calamidade pública, instituído por conta da pandemia do novo coronavírus, que se encerra em 31 de dezembro deste ano.