O governo estadual quer incluir dois projetos rodoviários dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado na última terça-feira pelo governo federal e que prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões. O governador Camilo Santana informou que quer, pro meio do programa, realizar a concessão dos projetos do Arco Metropolitano e a duplicação do Anel Viário para a iniciativa privada.
O objetivo é de que ambos sejam executados e administrados por empresas privadas, de acordo com o que determina o PIL. “Mas isso só pode entrar numa concessão a partir do momento em que o estudo deles mostrar viabilidade para a iniciativa privada. Ninguém vai entrar num negócio sem ter interesse nem se tornar viável”, ponderou o governador.
O chefe do Executivo estadual informou ter conversado com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre a possibilidade de incluir os dois projetos no programa. “A própria presidente (Dilma Rousseff) colocou isso, que a cada ano vai poder incluir novos empreendimentos”, completou.
Infraestrutura
O Arco Metropolitano reforçará a infraestrutura de acesso ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) através da implantação de uma via duplicada entre a rodovia BR-116 e o Porto do Pecém.
O Anel Viário também faz parte do plano de logística de transporte do Porto do Pecém. Com 32 quilômetros de extensão, ele começa na CE-040 (Eusébio), cruza a BR-116 (Itaitinga), passando ainda pela CE-060 (Maracanaú), pela CE-065 (Maranguape) e pela BR-020 (Caucaia), indo até a Avenida Mister Hull (Tabapuá).
Concessionárias
Apesar da decepção do mercado quanto ao anúncio na semana passada do novo pacote de concessões, em especial no que diz respeito ao aditivos contratuais para as atuais concessionárias, analistas de mercado citaram CCR, Rumo e Arteris, além de Santos Brasil e Log-In como as empresas que potencialmente mais podem se beneficiar, possivelmente no curto prazo.
Parte dos investidores esperava um anúncio mais firme de assinatura de aditivos na última sexta-feira, mas o governo apenas indicou as negociações em andamento, o que executivos das empresas e alguns especialistas consideraram positivo, como uma sinalização mais clara de que o governo efetivamente quer chegar a um acordo e conta com esses investimentos para impulsionar o setor.
Para os profissionais do Bank of America Merrill Lynch, alguns aditivos podem ser assinados ainda no segundo semestre deste ano enquanto outros devem ficar para 2016. O banco não indicou quais negociações espera que sejam concluídas em 2015, mas destacou a inclusão de obras da concessionária Nova Dutra, da CCR, que exigiriam investimentos de R$ 2,3 bilhões. “Detalhes sobre as compensações ainda faltam neste estágio, mas são esperadas. A compensação seria em extensão de prazo ou aumento da tarifa”, comentou a equipe de análise do Bofa.
O próprio presidente da CCR, Renato Vale, disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que as discussões estão avançadas, com negociações sobre minuta de aditivo e fluxo de caixa marginal “praticamente concluídas”.
“A questão agora é partir para decidir isso”, afirmou o presidente da CCR, defendendo que, se o aditivo for assinado no próximo trimestre, a CCR Nova Dutra poderia iniciar as obras ainda durante este ano.
Com informações Fiec e Cleto Gomes – Advogados Associados