A diversificação do leque de medidas destinadas a afastar o risco de racionamento de energia em 2015 e em 2016 é vista entre os autoprodutores como uma atitude acertada do governo, do ponto de vista conceitual. “O risco é errar nos detalhes”, adverte o presidente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia, Mário Menel.
Convencido de que o remédio para superar a ameaça de desabastecimento será amargo, Menel se diz “absolutamente de acordo” com o conceito e com a dinâmica das propostas, mas lembra que a obtenção do efeito desejado vai depender das condições que ainda serão definidas na regulamentação de cada ponto. No geral, reconhece o executivo, as medidas anunciadas nas últimas semanas pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, tem seus méritos.
Elas virão ao longo do ano como um complemento ao primeiro sinal de preços dado ao consumidor residencial, que passou a pagar, desde janeiro, a variação do custo de geração de energia, por meio do mecanismo de bandeiras tarifárias. Desde então, outros aumentos de despesas foram repassados aos consumidores, por meio da Revisão Tarifária Extraordinária, ou do reajuste anual, como aconteceu com a Ampla. Para o presidente da Abiape, o governo está preocupado com o peso desses aumentos, mas quer evitar o que considera um custo maior, que é o racionamento.
O governo já autorizou as distribuidoras a realizarem chamada pública para atrair consumidores dispostos a aumentar a produção própria de energia com o uso de geradores. A ideia é aliviar a demanda de ponta. Shopping centers e supermercados, por exemplo, poderiam reduzir a quantidade de energia comprada das distribuidoras, ou até mesmo injetar na rede de distribuição parcela da energia que não for consumida. “Isso é uma vantagem, sem dúvida. A Aneel vai ter que tornar palatável e atrativa essa operação”, afirma Menel.
A possibilidade de um leilão destinado à contratação de energia emergencial para o atendimento no horário de ponta em 2016 pode colocar no circuito equipamentos como turbinas aeroderivativas (de avião) para gerar energia térmica. Menel explica que há muitos desses equipamentos disponíveis no mundo, que já não são mais usados nas aeronaves. Eles têm potência elevada – uma turbina de um Boeing 747, por exemplo, chega a ter 32 MW de capacidade – e funcionam a gás ou a diesel.
Há um outro tipo de turbina que ja vem pronta para operar dentro de um conteiner e gera energia na tensão 13,8 kV, usada nas redes de distribuição. Para injetar essa energia na Rede Básica do sistema de transmissão é necessário instalar um transformador que aumenta a tensão para 230 kV.
Os dois tipos de equipamento podem operar como geração de base. Considerado um conjunto de usinas, seria possível ter uma capacidade elevada de produção, como 1 GW ou 2 GW. “Os preços são competitivos. Iguais aos dos últimos leilões”, explicou Menel. Ele destacou, no entanto, que é preciso garantir a logística de transporte e suprimento do combustivel a ser usado. Uma das alternativas consideradas viáveis pelo MME, pela redução do preço no mercado internacional, é o Gas Natural Liquefeito.
Pouco lembrado em períodos de folga na oferta de energia, o intercâmbio com países vizinhos como Argentina e Uruguai, voltou à pauta de discussões nos ultimos meses, principalmente depois do apagão do dia 19 de janeiro que levou o governo a recorrer em seguida à energia argentina. Também entra pela Argentina o gás usado na termelétrica de Uruguaiana (RS), que tem sido despachada para reforçar o sistema.
Outra medida polêmica é a flexibilização dos critérios de segurança no sistema de transmissão, com o uso de linhas que normalmente ficam como reserva para ampliar o transporte de energia entre as regiões. “É uma decisão dificil, mas, sinceramente, eu usaria. Violaria esse critério em uma condição de emergência”, defendeu o representante da Abiape.
A crise atual não deixa de ser também uma oportunidade de negócios para os autoprodutores de energia. Diante do aumento dos preços no curto prazo com o agravamento da crise hidrológica desde 2012, indústrias eletrointensivas optaram por vender parte do que era utilizado para consumo próprio. Em cenário de economia desaquecida, um novo sinal de preços via regulação poderia atrair um novo movimento nesse sentido. Em média, a geração própria do segmento representa 60%, enquanto a energia comprada de outros geradores responde por 40%. O montante é significativo, já que a carga dos eletrointensivos representa de 10% a 12% do total.
Com informações Canal Energia e Cleto Gomes – Advogados Associados
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