O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou durante seu discurso de posse, que os trabalhadores brasileiros correm o risco de carregar um fardo tributário ainda mais pesado em 2015. O possível ajuste em impostos como uma das medidas para fazer o Brasil retomar o crescimento começa a gerar desconforto em segmentos da sociedade civil, que tem boa parte de seus ganhos corroídos pelo pagamento de tributos.
Segundo o Impostômetro, que contabiliza os impostos pagos pelos contribuintes no País, os brasileiros desembolsaram R$ 1,8 trilhão aos cofres municipais, estaduais e federal em 2014, um recorde histórico.
No ano passado, o cidadão teve de trabalhar cinco meses somente para honrar seus compromissos tributários, revela estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Hoje, 40,98% da renda do cidadão são destinados exclusivamente aos tributos.
Em 2014, os cearenses recolheram R$ 10,79 bilhões em impostos. O valor representa um aumento de 12,3% em relação aos R$ 9,60 bilhões arrecadados em 2013. Em Fortaleza, o Impostômetro marcou R$ 5,30 bilhões em 2014, 11,1% a mais que os R$ 4,77 bilhões contabilizados no ano anterior.
Somente nos sete primeiros dias deste ano, os impostos pagos pelos cearenses já alcançava a marca de R$ 243,3 milhões, de acordo com o Impostômetro. Com o montante é possível adquirir 224 mil geladeiras, comprar mais de 9 mil carros populares e 123,2 mil TVs de LED. Enquanto isso, o total de tributos pagos pelos brasileiros em 2015 já chegou a R$ 47 bilhões.
O Impostômetro foi criado em 2005 exatamente para conscientizar a população sobre a alta carga de tributos paga pelos brasileiros.
Crescer sem mais impostos
Para o presidente do Conselho de Economia da Federação das Indústrias (Fiec), Fernando Castelo Branco, a volta do crescimento econômico do Brasil não depende de ajustes em impostos. “Ao invés de elevar ainda mais a carga tributária, o governo federal deve tomar medidas rigorosas para cortar os gastos públicos. Tem muita ‘gordura’ que pode ser retirada, e acredito que isso será feito”, afirma.
Castelo Branco destaca que já existem mais de 50 impostos, contribuições e taxas no Brasil que incidem sobre produtos e serviços. Conforme lembra, o atual fardo tributário que pesa no bolso dos brasileiros gira em torno de 37% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo um dos fatores responsáveis por atrapalhar a competitividade do País.
“Se considerarmos que o PIB (Produto Interno Bruto) deve ter fechado em aproximadamente R$ 5 trilhões em 2014 e que foram arrecadados R$ 1,8 trilhão com impostos no mesmo ano, teremos a dimensão da nossa carga tributária”, acrescenta o presidente do Conselho de Economia da Fiec.
Medidas lineares
Castelo Branco apoia, no entanto, a ideia do ministro Joaquim Levy de procurar tomar medidas lineares para não beneficiar apenas determinados setores, como o automotivo, que já começou a pressionar o governo para viabilizar a volta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para carros. Por outro lado, ele afirma que ações pontuais também são necessárias para aumentar a competitividade das empresas e, consequentemente, a receita pública.
Exemplo estadual
Ele cita como exemplo a política de desoneração fiscal implementada pelo governo estadual nos últimos anos, medida que deverá continuar na atual gestão. O titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), Mauro Filho, já prometeu beneficiar alguns segmentos em 2015, a começar pelo de confecções.
“Isso fomenta a atividade industrial, fazendo com que o governo arrecade mais”, conclui Fernando Castelo Branco, informando que o governador Camilo Santana está sensível aos pleitos dos industriais do Ceará.
O que eles pensam
É necessário cortar os gastos públicos
“Nossa expectativa com o novo ministro da Fazenda são as melhores possíveis, apoiamos a economia fiscal. Mas reprovamos o aumento da carga tributária. Isso só provaria a ineficiência da máquina pública federal. É preciso cortar os gastos públicos, pois temos muito desvio e desperdício de dinheiro”
Marcos NovaesPresidente da Cooperativa da Construção Civil no Ceará (Coopercon-CE)
“Aumentar a carga tributária seria uma forma de o governo utilizar uma fórmula antiga para um problema novo, além de uma grande injustiça com a população. Os trabalhadores não podem pagar pela desorganização macroeconômica do Brasil. Existem outros meios de retomar o crescimento”
Cid Alves
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas)
Com informações Diário do Nordeste e Cleto Gomes- Advogados Associados
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