Dados publicados no último dia 26 de dezembro pelo Ministério dos Transportes indicam que o balanço de 2014 das atividades da pasta alcançou ganhos positivos e reais. O relatório mostra os principais resultados em rodovias, ferrovias, hidrovias, além do desempenho do Fundo de Marinha Mercante (FMM) e demais ações da Pasta e das instituições vinculadas ( DNIT, Valec, EPL e ANTT).
De acordo com a publicação, o desempenho do Ministério desde 2011 avançou é o que revela os números comparativos em relação à execução orçamentária e de todos os modais.
O texto de abertura ressalta “o aprimoramento da governança no setor com o estabelecimento de metas permanentes para o ajuste da matriz de transportes, orientadas para o aumento de capacidade das vias, objetivando mais competitividade no âmbito nacional e internacional, com redução de custos logísticos e de emissão de gases poluentes”.
Além da execução de importantes obras públicas em todos os modais, no ano de 2014 foi ampliada a participação da iniciativa privada nos investimentos logísticos. O ano foi marcado pelo início das obras de duplicação de estradas no âmbito das concessões rodoviárias e pelas chamadas públicas de manifestação de interesse para desenvolvimento de estudos e projetos de novas concessões de rodovias e ferrovias.
O estudo ainda indica que os investimentos no setor objetivam aumentar a eficiência produtiva de áreas consolidadas, induzir o desenvolvimento sustentável dos setores agrícola e mineral, reduzir desigualdades regionais e incentivar a integração nacional e sul-americana. A maior participação privada nos investimentos contribui para ampliar a capacidade logística brasileira.
A expansão dos investimentos públicos e privados e os resultados obtidos no período dão mostras dos avanços na condução das políticas públicas e do reconhecimento do setor como motriz para o desenvolvimento.
As perspectivas para 2015 apontam para a ampliação e qualificação da rede de transportes, com o aperfeiçoamento do arcabouço institucional, normativo e das medidas voltadas à gestão eficiente e transparente dos investimentos públicos e privados em infraestrutura, fundamentais ao desenvolvimento socieconômico e sustentável do País.
Plano Nacional de Logística Integrada – PNLI
Entre as diversas ações implementadas pela pasta está o fomento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) que vem desenvolvendo o Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), que servirá de base para identificar, analisar e diagnosticar os gargalos da infraestrutura para a movimentação de cargas e de passageiros em território nacional, além de propor soluções para as demandas de transporte.
O PNLI unificará as propostas do Ministério dos Transportes constantes do Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) e da Secretaria Especial de Portos – SEP, contidas no Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), parte delas já implementadas e contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Com informações do Ministério dos Transportes e Cleto Gomes- Advogados Associados
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