Estratégias para enfrentar a informalidade no mercado de trabalho latino-americano e caribenho devem ser repensadas para lidar com formas inéditas de precariedade laboral, geradas pela adoção de novas tecnologias produtivas.
O alerta é da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e Caribe (CEPAL), que reuniu especialistas da ONU e de organismos financeiros nesta semana (3), no Chile, para um seminário sobre desafios trabalhistas regionais.
Estratégias para enfrentar a informalidade no mercado de trabalho latino-americano e caribenho devem ser repensadas para lidar com formas inéditas de precariedade laboral, geradas pela adoção de novas tecnologias produtivas. O alerta é da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e Caribe (CEPAL), que reuniu especialistas da ONU e de organismos financeiros nesta semana (3), no Chile, para um seminário sobre desafios trabalhistas regionais.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimava em 2016 que, na América Latina e Caribe, 53,8% dos empregados em centros urbanos trabalhavam em regimes informais. Segundo a CEPAL, a informalidade na região está estreitamente vinculada à estrutura produtiva, uma vez que uma grande proporção da força de trabalho está em setores de baixa produtividade, marcados pela falta de cobertura das regulações trabalhistas e de formas de proteção social.
Nos setores de produtividade alta ou média, nos quais as empresas tendem, em maior proporção, a estarem formalizadas, o emprego informal também é observado. Isso acontece como reflexo de estratégias de redução de custos.
Atualmente, de acordo com a comissão da ONU, o uso de plataformas digitais tem permitido a geração de postos de trabalho que não estão cobertos pela legislação trabalhista existente — o que traz a ameaça de uma nova modalidade de informalidade e precariedade laboral. Um dos desafios da região é garantir direitos para esses trabalhadores sem limitar as oportunidades que a inovação tecnológica pode promover.
Durante o seminário, o secretário-executivo adjunto da CEPAL, Mario Cimoli, ressaltou que a informalidade é um obstáculo ao exercício dos direitos trabalhistas e sociais.
Para o especialista, análises sobre o problema não devem se limitar às políticas do mercado de trabalho, mas sim enxergar os vínculos do fenômeno com fatores estruturais e conjunturais, como o crescimento econômico, a transformação tecnológicas, as dinâmicas de reprodução da pobreza e da desigualdade e as restrições externas da região.
“Devemos recolocar o tema da informalidade como um componente importante da análise econômica e social da região”, alertou Cimoli.
O evento desta semana marcou o ponto de partida do projeto Transformações tecnológicas na América Latina: fomentando empregos produtivos e enfrentando os desafios de novas formas de informalidade. A iniciativa é coordenada pelas Divisões de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social da CEPAL, junto com o Escritório em Buenos Aires, com financiamento do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas.
O encontro reuniu representantes da OIT, CEPAL, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Agência de Cooperação Alemã (GIZ). O seminário foi financiado pelo governo da Alemanha.
Fonte: ONU
