Para debater normas gerais de tutela do trabalho rural e doméstico, a Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho promove audiência pública interativa na segunda-feira (5), a partir das 9h.
A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pela senadora Regina Sousa (PT-PI). O senador Telmário Mota (PTB-RR) é o presidente da subcomissão. A audiência foi requerida pelo vice-presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).
Foram convidados para o debate a procuradora do Trabalho Débora Tito Farias, o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) Carlos Eduardo, o auditor-fiscal do Trabalho Lucas Reis da Silva, a representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) Livia Ferreira e o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) Ivaneck Perez Alves.
Também foram convidados representantes da Universidade Federal da Bahia, da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).
Qualquer cidadão pode participar de audiências públicas interativas do Senado, por meio do Portal do e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 612211).
Fonte: Senado
