A cidade de Porto Alegre/RS já sente a movimentação causada pelo julgamento da apelação de Lula. O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A condenação no caso do tríplex é a primeira de Lula nos processos decorrentes da Lava Jato e pode abrir caminho para sua inelegibilidade nas eleições de 2018, já que a lei da Ficha Limpa impede candidaturas por condenados em 2ª instância.
Marcado para o dia 24 de janeiro, o julgamento do recurso será de responsabilidade da 8ª turma do TRF da 4ª região. O colegiado é composto pelos desembargadores Federais João Pedro Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, sendo que os dois primeiros começaram a carreira jurídica no Ministério Público.
João Pedro Gebran Neto – Relator
Natural de Curitiba/PR, Gebran graduou-se em Direito em 1988 pela Faculdade de Direito de Curitiba e tem pós-graduação e mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Foi nomeado desembargador Federal em 2013, pela presidente Dilma. Antes de chegar ao TRF da 4ª região, cuja promoção a desembargador Federal foi por merecimento, atuou como promotor do Estado do Paraná, de 1989 a 1993, e também como juiz Federal em Londrina e Curitiba. É autor dos livros “Inquérito Policial: arquivamento e o Princípio da Obrigatoriedade”, “Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Constitucionais” e “Direito à Saúde – Análise à Luz da Judicialização”.
O desembargador Gebran Neto já passou por uma série de questionamentos por suposta amizade com o juiz Federal Sérgio Moro. De fato, ele e Moro foram contemporâneos no programa de pós-graduação da UFPR e tiveram o mesmo orientador, mas o magistrado esclareceu que não é padrinho dos filhos de Moro, como foi divulgado pela mídia. Todas as alegações de suspeição foram derrubadas – tanto pela 8ª turma quanto em instâncias superiores.
Leandro Paulsen – Presidente da turma e revisor
O mais jovem do colegiado, com 47 anos, Paulsen é gaúcho e formou-se em Direito na PUC/RS. É especialista em filosofia e economia política pela mesma universidade, onde também leciona. Sua formação inicial é na área tributária, mas tem se especializado como penalista. Seu doutorado em direitos e garantias do contribuinte foi realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha.
Ingressou no TRF da 4ª região ao lado de Gebran, em 2013, também nomeado por Dilma. Integra a 8ª turma desde 2017. Antes de se tornar desembargador, foi juiz auxiliar da ministra Ellen Gracie no STF, entre 2007 e 2010, e também juiz auxiliar da vice-presidência do TRF (2012-2013).
Victor Luiz dos Santos Laus
Natural de Joaçaba/SC, Laus, 54 anos, bacharelou-se em Direito na UFSC em janeiro de 1986, ano em que foi aprovado no concurso público para o cargo de promotor de Justiça do MP catarinense. Em 1992, foi aprovado em outro concurso, dessa vez para o cargo de procurador da República, e passou a atuar no MPF em Santa Catarina. Mais antigo do colegiado, tomou posse no TRF da 4ª região em 2003, nomeado pelo então presidente FHC, em vaga destinada ao MP.
De acordo com dados informados pela assessoria do Tribunal, o colegiado já julgou 98 recursos de réus relacionados à Lava Jato. Na maioria deles, a turma não só manteve as
condenações, como aumentou as penas impostas pela 13ª vara de Curitiba.
Processo: 5046512-94.2016.4.04.7000
Fonte: Migalhas
