Com o tema Reforma Trabalhista: Texto e Contexto, o 1º Seminário Regional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho irá debater os principais pontos da nova legislação. O evento acontece no dia 18 de novembro, no curso Sentido Único, e contará com a presença de diversos especialistas sobre o tema, inclusive desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.
O desembargador José Antonio Parente será um dos debatedores de um dos pontos da reforma que mais gerou controvérsia no mundo jurídico: a prevalência do negociado sobre o legislado. Já o desembargador do TRT/CE Emmanuel Furtado irá abordar, juntamente com outros especialistas, as novas modalidades de rescisão contratual de acordo com a reforma trabalhista.
O novo texto, em vigor a partir do dia 11 de novembro, muda dezenas de artigos de Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), afetando regras relacionadas a jornada de trabalho, férias, trabalho remoto, entre outros pontos.
As inscrições para o 1º Seminário Regional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho são gratuitas, mas condicionadas à doação de duas latas de leite em pó. Para reservar vaga e obter mais informações sobre o evento basta ligar para o telefone 3241 2090. O curso Sentido Único fica na Av. Washington Soares, 2261.
FONTE: TRT/CE
