agosto 2021 – Cleto Gomes – Advogados Associados

30 de agosto de 2021

Superintendência Regional do Trabalho retoma atendimento presencial na SEMUR

23 de agosto de 2021

Justiça julga improcedente ação de revisão de contrato de compra e venda

17 de agosto de 2021

Justiça reforma decisão que concedia passagem gratuita para idosos independentemente da categoria do serviço ofertado

16 de agosto de 2021

Mesmo com vacina, retorno ao trabalho presencial é parcial

12 de agosto de 2021

Câmara aprova reforma trabalhista, com emprego sem CLT; texto vai ao Senado

12 de agosto de 2021

Justiça defere pedido que autoriza uso da faixa de domínio ferroviário para execução da travessia subterrânea

6 de agosto de 2021

Senado aprova Refis da covid com perdão de até 90% em multas e juros e 100% nos encargos

5 de agosto de 2021

Justiça julga improcedente reclamação trabalhista que buscava pagamentos por descumprimento da Convenção Coletiva

4 de agosto de 2021

Sanções administrativas da LGPD entram em vigor

2 de agosto de 2021

Justiça julga improcedente reclamação trabalhista que buscava recolhimento de FGTS