agosto 2020 – Página: 4 – Cleto Gomes – Advogados Associados

13 de agosto de 2020

Suspensão de prazos de processos físicos do STF é prorrogado até 20 de setembro

12 de agosto de 2020

Aprovada MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

12 de agosto de 2020

Receita Federal prorroga regras excepcionais de atendimento até o fim de agosto

10 de agosto de 2020

Novo Decreto Estadual prevê que idoso deve comprovar imunidade para voltar ao trabalho

10 de agosto de 2020

Áreas comuns em condomínios de veraneio estão liberadas

10 de agosto de 2020

Governo e Congresso negociam três propostas de Reforma Tributária

10 de agosto de 2020

Macrorregiões se mantêm nas mesmas fases do Plano de Retomada e escolas e bares seguem sem funcionar

10 de agosto de 2020

Ministério da Economia afirma discutir junto a proposta de Reforma Tributária novo piso do IR

5 de agosto de 2020

Teto de juros no cheque especial durante Pandemia entra na pauta de votação do Senado Federal

4 de agosto de 2020

CNJ regulamenta audiências por videoconferência durante a Pandemia