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Month: junho 2020
9 de junho de 2020
STF julga constitucional norma que permite contratação pela CLT em conselhos profissionais
by admin
9 de junho de 2020
Por meio de MP, Governo libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas
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8 de junho de 2020
Publicada Lei suspendendo a cobrança da taxa de regulação de transporte intermunicipal
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8 de junho de 2020
Decreto Estadual determina uso de máscara e distanciamento social em áreas de condomínio
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8 de junho de 2020
Aulas presenciais em Fortaleza ficam suspensas até 31 de julho
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5 de junho de 2020
STF julga prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho
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5 de junho de 2020
Justiça suspende liminar que concedia 30% de desconto para escolas particulares no Ceará
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5 de junho de 2020
Decisão considera constitucional a incidência do ISS sobre contrato de franquia
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4 de junho de 2020
Conselho Curador autoriza suspensão de parcelamento do FGTS por seis meses
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4 de junho de 2020
TJCE regulamenta atendimento por videoconferência
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