junho 2020 – Página: 3 – Cleto Gomes – Advogados Associados

15 de junho de 2020

Decreto de Isolamento Social em todo o Estado é prorrogado por mais 7 dias

15 de junho de 2020

Cerca de 138 mil empresas no Ceará terão acesso a novo crédito da União

12 de junho de 2020

MP da redução de jornada e suspensão de contratos tem votação adiada para próxima terça-feira (16)

12 de junho de 2020

Governo Federal sanciona Lei que cria regime jurídico emergencial na Pandemia

11 de junho de 2020

Provimento do CNJ regulamenta o divórcio virtual

10 de junho de 2020

Projeto que exige uso de máscara vai à sanção

10 de junho de 2020

Ministro do STF considera constitucional o trabalho aos domingos no comércio

10 de junho de 2020

Instrução Normativa permite o parcelamento de multas de contratos com a União em até 12 vezes

9 de junho de 2020

Justiça Federal decide pela prorrogação dos vencimentos de tributos federais em ação movida por Sindicato

9 de junho de 2020

Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS