março 2016 – Página: 6 – Cleto Gomes – Advogados Associados

18 de março de 2016

Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor hoje (18)

18 de março de 2016

Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em ação de cumprimento de CCT interposta por sindicato, afastando multa aplicada no valor de R$ 483.144,98

17 de março de 2016

Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em reclamação trabalhista a qual versava sobre horas extras e danos morais

17 de março de 2016

Cancelamento de benefício e ressarcimento ao erário foram destaques na Segunda Turma

17 de março de 2016

ANTT publica alterações nas regras para empresas de pagamento eletrônico de freteimagem

17 de março de 2016

Se previsto em edital, período de treinamento não gera vínculo trabalhista

17 de março de 2016

Locatário deverá pagar diferença de aluguel revisado judicialmente mesmo após fim do contrato

17 de março de 2016

CCJ aprova suspensão de tributação de cooperativas julgada inconstitucional pelo Supremo

16 de março de 2016

Lei de repatriação é regulamentada

16 de março de 2016

Multa não substitui perdimento de veículo apreendido com bens contrabandeados