dezembro 2015 – Página: 5 – Cleto Gomes – Advogados Associados

15 de dezembro de 2015

Presidenta sanciona Lei que aperfeiçoa o setor elétrico

15 de dezembro de 2015

Viação susta decisão que tornou extintor facultativo em veículos de passeio

14 de dezembro de 2015

Cleto Gomes – Advogados Associados obtêm êxito em Ação de Repetição de Indébito c/c Reparação de Danos Morais

14 de dezembro de 2015

Agência não pode exigir quitação de multa para liberar certificado, diz TRF-4

14 de dezembro de 2015

ANTT divulga esclarecimentos sobre registro provisório no RNTRC

14 de dezembro de 2015

Condenado a indenizar só pode contestar valor após mostrar garantia

14 de dezembro de 2015

TRF-4 recebe agravos da competência delegada por meio do e-proc

11 de dezembro de 2015

Com nova meta fiscal, eleições de 2016 serão eletrônicas, afirma TSE

10 de dezembro de 2015

Desembargador do TJCE acolhe Pedido de Reconsideração formulado através de Cleto Gomes – Advogados Associados, atribui efeito suspenso a agravo e mantém cláusula de contrato celebrada entre instituição financeira e empresa que previa ''trava bancária''

10 de dezembro de 2015

Sancionada lei que institui Programa de Redução de Litígios Tributários