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LEGAL ONE
Month: novembro 2015
27 de novembro de 2015
Livro de Súmulas do STJ traz oito enunciados recém-publicados
by admin
27 de novembro de 2015
JT afasta multa de 50% por pagamento um dia depois do prazo
by admin
26 de novembro de 2015
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
by admin
26 de novembro de 2015
Multa excessiva em cláusula de contrato deve ser reduzida, não anulada, diz STJ
by admin
26 de novembro de 2015
Eleita a chapa “Todos pela Ordem – Experiência para Avançar”
by admin
26 de novembro de 2015
Processo deve ter duração razoável também no âmbito administrativo, fixa STF
by admin
26 de novembro de 2015
Prazo prescricional para restituição de tributos é de cinco anos, define STJ
by admin
26 de novembro de 2015
OAB finaliza propostas para alterar PJe e pede criação de sistema único pelo CNJ
by admin
25 de novembro de 2015
Câmara aprova alteração de contrato social por maioria
by admin
25 de novembro de 2015
Construção civil marca posição no encontro nacional da indústria
by admin
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